Chumbos e desistências no 12.º ano aumentaram

Relatório revela que o número de alunos que não conclui o 12.º ano por chumbo ou desistência aumentou quase 20% nos últimos 10 anos.

Segundo dados apresentados pelo Ministério da Educação, a taxa de retenção e abandono escolar no 12.º ano tem vindo a aumentar desde a introdução dos exames nacionais.

O relatório "30 anos de Estatística da Educação" revela que a percentagem de alunos que não concluíram o 12.º ano por chumbo ou desistência passou de 29,6% para 49,4%. Este aumento verifica-se desde 1995/96 - o primeiro ano em que foram introduzidos os exames nacionais obrigatórios para conclusão do Ensino Secundário e ingresso no Ensino Superior.

Em 1997, o número de chumbos aumentou mais de 11%, estabilizando, a partir daí, em valores próximos dos 50%. Na prática, metade dos alunos inscritos não consegue concluir o 12.º ano.

Na apresentação do estudo, o sociólogo Rui Santos concluiu que o Ensino Secundário se ressentiu "com uma quebra drástica da taxa de conclusão por causa do efeito das retenções provocadas pela introdução dos exames no 12.º ano".

A Ministra da Educação esteve presente na apresentação deste relatório e apesar de não ter dúvidas do efeito das provas nas estatísticas do Ensino Secundário, Maria de Lurdes Rodrigues rejeita a ideia de suspender os exames. Para a ministra da Educação, "o caminho [a seguir] é intervir ao nível dos currículos, uma vez que os exames são instrumentos essenciais de avaliação externa".

Considerando todo o Ensino Secundário, a taxa de retenção e desistência também teve um acréscimo passando de 21,3% para 32,1% durante o período analisado.

No 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico registaram-se ligeiros aumentos - de 0,9% e 3,1%, respectivamente - na retenção dos alunos e só no 1.º ciclo é que houve uma redução, passando de 13,1% para 11,8%.

Face ao estudo e aos números divulgados, a FENPROF defende que "estes resultados são fruto das sucessivas reformas na Educação". Já a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação argumenta que para melhores resultados é necessário "apostar numa escola mais articulada, logo desde a educação pré-escolar".

De acordo com o estudo estatístico divulgado, as escolas públicas apresentam taxas de retenção e desistência superiores às registadas nas privadas, em todos os ciclos de ensino. No caso do Ensino Básico, esta diferença é mais significativa, chegando mesmo a duplicar (12,5% no ensino público contra 5,5% no privado).

Em relação à taxa de escolarização - a relação percentual entre o número de alunos matriculados num determinado ciclo de estudos, em idade normal de frequência desse ciclo, e a população residente dos mesmos níveis etários - do Ensino Secundário situava-se no ano lectivo 2004/05 nos 59,8% (em 1977 não chegava aos 10%) o que em termos práticos significa que só seis em cada dez jovens com idade para frequentar o Secundário estavam matriculados. Sem contar com o Ensino Superior, este é o valor mais baixo de taxa de escolarização entre os diferentes níveis de ensino.

A educação pré-escolar registou no último ano analisado uma taxa de escolarização de 77,4%, enquanto o 1.º ciclo do Ensino Básico verificou uma taxa de 100% desde 1980. O 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico registavam em 2004/05 uma taxa de 86,4% e 82,5%, respectivamente.

Já no Ensino Superior, a taxa de escolarização está na ordem dos 27%, mas até 1988/90 este valor situou-se sempre abaixo dos 10%.

As raparigas têm vindo a aumentar a sua presença nos diferentes níveis de ensino, nos últimos 30 anos, e são já maioria no Ensino Superior (55,7%) e no Secundário (52,6%). Em termos de resultados finais, o sexo feminino também se destaca uma vez que, de acordo com os resultados do estudo, os rapazes chumbam mais em todos os anos de escolaridade.

O estudo "30 Anos de Estatística da Educação" é da responsabilidade do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo e traça pela primeira vez a evolução dos resultados no ensino público desde Abril de 1974.